Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve dedo esmagado durante acidente na loja

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

Paulo obtém autorização para passar a se chamar Paola.

P.C.S., qualificado nos autos, ajuizou a presente ação pretendendo a retificação do seu registro de nascimento, com a alteração do nome e do sexo, para fazer constar PAOLA S., do sexo FEMININO, sob a alegação de que em virtude da sua sexualidade biológica não corresponder à psicológica, já que sentindo-se mulher, submeteu-se a procedimento cirúrgico para a mudança de sexo, passando a ser fisicamente identificado como do sexo feminino.

Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado.

Cuida-se de ação de indenização movida por CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PINTO em desfavor de BRASIL TELECOM S/A, em virtude de cobrança indevida por serviços contratados e não prestados, referentes a TURBO 300, também conhecido como BANDA LARGA rede de acesso a internet por meio da linha telefônica nº 3513848.

Souza Cruz condenada de novo a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Ação Indenizatória por danos morais. Agente de trânsito ofendido na sua dignidade pessoal e funcional. Agressão física.

Ação Indenizatória. Número de telefone publicado pela requerida em seu caderno de Anúncios Classificados, na secção denominada Acompanhantes. Anúncio de travesti.

Pedido para Fornecimento de Passagem - Assistência Judiciária - Realização de Exame Pericial

Impugnação aos embargos a execução

Impugnação aos Embargos a Execução

Recurso ordinário dirigido ao STJ

Suspensão Condicional da Pena - Cumprimento

Recusa pelo indiciado em participar de reprodução simulada dos fatos

Termo de compromisso de estágio

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental

Ação cautelar inominada, com pedido de liminar

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena

Nomeação de preposto

Levantamento de seqüestro, por terceiro de boa-fé.

Impossibilidade de prestar fiança por motivo de pobreza

Contestação. Insalubridade. Horas Extras.